Marquês de Pombal ficou conhecido por ter sido o administrador de Portugal entre 1750 e 1777, promovendo reformas que fizeram parte do Reformismo Ilustrado.
Sebastião José de Carvalho e Melo, também conhecido como Marquês de Pombal, foi uma das principais personalidades da história de Portugal. Ocupou a função de secretário de Estado desse império entre 1750 e 1777 e realizou inúmeras reformas que ficaram conhecidas como Reformas Pombalinas. Essas tinham como objetivo realizar a modernização de Portugal e tiveram grande impacto no Brasil.
Conquistou o título nobiliárquico de marquês somente em 1769 e, então, tornou-se Marquês de Pombal. Sendo assim, neste texto, usaremos “Carvalho e Melo” para referirmo-nos a Pombal durante os acontecimentos de sua vida que se passaram antes de ele adquirir o título de marquês.
Pombal ficou marcado na história como um dos grandes nomes do Reformismo Ilustrado, conhecido também como Despotismo Esclarecido.
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Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, no dia 13 de março de 1699. Seu pai chamava-se Manuel de Carvalho e Ataíde, e sua mãe, Teresa Luísa de Mendonça. A família de Carvalho e Melo era parte da baixa nobreza de Portugal, devido a seu pai ter sido capitão da cavalaria desse reino e fidalgo.
Durante a sua juventude, ingressou na Universidade de Coimbra estudando Direito, mas certo tempo depois abandonou os estudos e ingressou na carreira militar. Chegou a tornar-se cabo, mas, assim como fez com a universidade, abandonou esse modo de vida.
Ainda na sua juventude, casou-se quando tinha 23 anos com uma viúva, sem filhos, de 34 anos de idade e que pertencia à alta nobreza de Portugal. A primeira esposa de Carvalho e Melo chamava-se d. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, e sua família não concordava com o casamento dela com um desconhecido da baixa nobreza.
Esse casamento foi conturbado, e Carvalho e Melo teve inúmeros problemas com a família de sua esposa, pelo motivo citado. De toda forma, o matrimônio com d. Teresa estendeu-se até 1739, quando ela, adoentada, faleceu. Tempos depois, casou-se com a condessa austríaca d. Maria Leonor Ernestina de Daun, tendo a conhecido no tempo que residiu em Viena. Com essa última, teve cinco filhos.
Carvalho e Melo demorou para conquistar posições de prestígio na sua carreira, e essas se deveram muito ao seu primeiro casamento. Uma conquista importante para a carreira de Carvalho e Melo foi o ingresso na Academia Real de História. Lá, ele redigiu textos sobre os reis de Portugal, e essa posição rendia-lhe prestígio social.
O primeiro cargo público de Carvalho e Melo foi o de embaixador português em Londres, na Inglaterra. Foi nomeado para essa função em 1739, e nesse país dedicou-se a defender os interesses de Portugal e analisar a extrema dependência de seu país em relação aos ingleses. Enquanto ocupava esse posto, sua primeira esposa faleceu.
No final de 1743, retornou à Portugal e, pouco tempo depois, em 1745, foi enviado para Viena, capital do Sacro Império Romano-Germânico, também como embaixador. Lá atuou como mediador de um conflito diplomático entre o Sacro Império e a Santa Sé (Igreja Católica). Na Áustria conheceu sua segunda esposa, membra da alta nobreza. Depois de resolvida a questão entre Roma e Viena, Carvalho e Melo retornou à Lisboa.
Em 1750, o rei de Portugal, chamado d. João V, faleceu e o trono foi transmitido para d. José I. O império de d. José I ficou marcado por ter sido o período do Reformismo Ilustrado, sobretudo pela atuação de Carvalho e Melo na função de secretário de Estado entre 1750 e 1777.
O Reformismo Ilustrado, também conhecido como Despotismo Esclarecido, foi posto em prática nas duas nações ibéricas (Portugal e Espanha) e tinha como objetivo promover o fortalecimento de ambos reinos. A ideia por trás do Reformismo Ilustrado era fazer com que Portugal tivesse a mesma prosperidade e prestígio dos séculos XV e XVI.
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Assim, as reformas realizadas durante o período do Reformismo Ilustrado buscavam neutralizar as fraquezas de Portugal e tinham inspiração direta nos ideais do Iluminismo, que foram adaptados para serem aplicados à administração do reino. As reformas desse período realizaram mudanças pontuais em áreas como economia, política e gestão dos territórios ultramarinos.
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No período em que Carvalho e Melo atuou como secretário de Estado em Portugal, foram realizadas tentativas de ampliar a concentração de poder nas mãos do rei e do administrador do Estado, que, no caso, era o próprio Carvalho e Melo. A seguir destacamos três objetivos da administração pombalina:
Reduzir a dependência da economia portuguesa em relação à inglesa;
Aumentar a arrecadação da colônia e o controle sobre esta;
Melhorar a administração colonial.
Carvalho e Melo foi nomeado para a função de secretário do Estado em 1750, quando o rei d. José I assumiu o trono. Entre 1750 e 1777, ocupou dois secretariados diferentes: o de Negócios Estrangeiros e da Guerra (1750-1755) e o dos Negócios Interiores do Reino (1755-1777). A ascensão de Carvalho e Melo para o secretariado de Estado está relacionada com os bons contatos que ele possuía.
Nesse sentido, a colocação de Carvalho e Melo no posto de secretário de Estado deu-se pela proximidade de sua esposa com esposa do rei falecido (d. João V). Outros apoios importantes que contribuíram para a nomeação de Carvalho e Melo foram o de d. Luís Cunha, um diplomata português, e os de inúmeros membros da Companhia de Jesus.
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A ação de Carvalho e Melo priorizou a reorganização da economia portuguesa, e uma de suas primeiras ações foi conter a influência da Inglaterra no transporte de mercadorias portuguesas. Dessa forma, o comércio colonial português foi nacionalizado. Outras ações de destaque na economia foram a tentativa de promover a industrialização do país e a ampliação da produção de vinhos em Portugal.
Um acontecimento marcante na vida de Carvalho e Melo e na história de Portugal foi o terremoto que atingiu Lisboa em 1755. Nesse acontecimento, um forte tremor atingiu a capital portuguesa, que ainda sofreu com um tsunami que invadiu parte da cidade. A cidade sofreu grande destruição, e a ação de Carvalho e Melo em resgatar seus sobreviventes e reconstruí-la rendeu-lhe fama e prestígio. Por volta de 12 mil pessoas morreram nesse acontecimento.
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Para reconstruir Lisboa, Carvalho e Melo optou por aumentar os impostos sobre a região de mineração de Minas Gerais. Além disso, um novo projeto arquitetônico foi desenvolvido para a capital de Portugal.
Outro acontecimento marcante de sua gestão foi a tentativa de regicídio de d. José I. Carvalho e Melo liderou as investigações que levaram à responsabilização do marquês e da marquesa de Távora e do duque de Aveiro. A ação de Carvalho e Melo foi enérgica, e os envolvidos com o crime foram executados em um ritual público.
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Sebastião de José Carvalho e Melo não chegou a vir ao Brasil, mas realizou ações que tiveram impacto direto no país. Dentre as medidas de destaque tomadas por ele, destacam-se:
Aumento dos impostos na zona de mineração por meio do estabelecimento de uma cota anual de 100 arrobas, em 1755.
Transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.
Abolição da escravização de indígenas, em 1757.
Criação de duas companhias de comércio: Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba.
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Apesar de sua ascensão à secretaria de Estado ter acontecido também por suas boas relações com Jesuítas, Carvalho e Melo acumulou polêmicas com a Companhia de Jesus ao longo dos 27 anos em que esteve à frente da administração portuguesa. O embate de Carvalho e Melo com os jesuítas levou à expulsão da ordem de Portugal e suas colônias, em 1759.
Isso aconteceu porque a Companhia era uma instituição poderosa, rica, influente e autônoma e possuía interesses distintos aos de Portugal. Entendida como uma ameaça ao projeto de centralização de poder, a ordem começou a ser atacada pelo governo português.
Isso levou à expulsão dos jesuítas na data citada — algo que também aconteceu na Espanha, mas em 1767. Tempos depois, a Companhia de Jesus foi expulsa da Igreja Católica por ordem do papa Clemente XIV, em 1773.
A educação também passou por profundas reformas na administração de Carvalho e Melo. Em Portugal, a Universidade de Coimbra foi incentivada a priorizar o ensino das Ciências Naturais, em detrimento de áreas como a Filosofia. Além disso, criou a aula de comércio, com o objetivo de ensinar novas práticas comerciais.
Promoveu a criação do colégio dos nobres, com o intuito de fornecer instrução para os filhos dos nobres; criou incentivos para a abertura de escolas; e criou um imposto chamado subsídio literário, com o intuito de financiar o desenvolvimento educacional. No Brasil, as ações de Pombal prejudicaram o ensino, uma vez que esse era dominado pelos Jesuítas, expulsos em 1759.
Durante os 27 anos em que esteve na administração portuguesa, o Marquês de Pombal adquiriu inimigos, principalmente na nobreza. Isso ficava bastante claro, uma vez que a própria filha do rei, d. Maria, não nutria simpatia por Pombal. Depois que d. José I morreu, os inimigos do secretário juntaram-se para derrubá-lo.
Quando d. Maria I tornou-se rainha de Portugal, ela, rapidamente, demitiu Pombal do secretariado de Estado. Depois esse foi processado por corrupção, mas perdoado por aquela. Foi obrigado a abandonar Lisboa e passou os últimos anos de vida isolado em sua residência, em Pombal. Morreu com 82 anos de idade, em 1782.
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