Despotismo Esclarecido

Você já deve ter ouvido a expressão “aquele sujeito é um déspota!”. Geralmente, tal expressão é empregada para qualificar alguém como autoritário, controlador e arbitrário. Pois bem, originalmente, o termo déspota referia-se ao tipo de governante que exercia o poder sem necessidade de aclamação popular, isto é, sem a existência de eleições para colocá-lo no exercício do poder. Além disso, o déspota encarnava em sua pessoa a fonte de todo poder, seja o executivo, o legislativo ou o judiciário. Era o que acontecia no Estado Absolutista, que vigorou na Europa Ocidental de meados do século XVI até o fim do século XVIII.

O chamado Despotismo Esclarecido desenvolveu-se a partir da segunda metade do século XVIII em países como a Prússia, Áustria, Espanha e Portugal que procuraram ajustar sua estrutura política às novas demandas vindas da pressão exercida pela burguesia. É necessário compreender que a burguesia, no século XVIII, já era uma classe política expressiva e que reivindicava representação política. A experiência da França, a partir de 1789, com a Revolução Francesa, veio, depois, demonstrar que o modelo absolutista de governo estava condenado à finitude.

Nesse sentido, alguns reis procuraram passar aos seus súditos a imagem de que estavam dispostos a absorver as ideias iluministas, sobretudo as do iluminismo francês, como as ideias de Voltaire, que defendia uma série de reformas para atender as demandas burguesas. Um dos exemplos mais notáveis foi o de Catarina, a Grande, czarina (rainha) da Rússia. Por essa razão, esse tipo de postura recebeu a denominação de “esclarecido” ou “ilustrado”, já que estava associado ao iluminismo, à filosofia das “luzes”.   

Entretanto, nem todas as propostas para a adequação aos ideais iluministas foram instituídas pelos ditos déspotas esclarecidos. Na maioria dos casos, as reformas apenas favoreciam parcialmente os interesses dos burgueses, enquanto a estrutura do poder absolutista permanecia intacta. Foi o caso, por exemplo, do Marquês de Pombal, em Portugal. Pombal procurou estimular atividades econômicas ligadas à burguesia manufatureira e mercantil de Portugal, articulando assim o modelo econômico mercantilista com as propostas liberais advindas do iluminismo.

Políticas de tolerância religiosa (como o recebimento de refugiados protestantes das guerras civis religiosas) foram também típicas de déspotas esclarecidos como Frederico II, o Grande, da Prússia, e Catarina, da Rússia.

Por Me. Cláudio Fernandes