Abdicação de D. Pedro I

Nas primeiras décadas do século XIX, o Brasil havia saído da condição de colônia de Portugal com a vinda da Família Real Portuguesa em 1808. Esse fato preparou terreno para uma grande eferverscência política e cultural no Brasil, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, o que resultou na ruptura com Portugal, na década de 1820, que marcou, no Brasil, o processo de Independência (realizada em 1822) do país e a consolidação do modelo imperial de governo. Em meio à consolidação do Império no Brasil, D. Pedro I enfrentou muitos focos de resistência e protagonizou situações públicas e privadas que agravaram a sua imagem perante os seus súditos. Os problemas que se avolumaram no Primeiro Reinado acabaram por culminar na abdicação do imperador em 1831.

• Causas da Abdicação de D. Pedro I

Os problemas que o reinado de D. Pedro I apresentava eram de variadas ordens, a começar pela oscilação que o imperador (por ser herdeiro do trono português) mantinha entre os interesses brasileiros e portugueses. O exercício do Poder Moderador, que dava ao imperador força política para dissolver a Constituinte e nomear cargos vitalícios, também entrava em choque com a perspectiva política de lideranças liberais.

Além disso, contribuíam para a instabilidade política do Primeiro Reinado insurgências regionais, como a Confederação do Equador e a malsucedida campanha militar na Guerra da Cisplatina (1825-1828), em que o exército imperial foi humilhado pelas forças da Argentina e do Uruguai, provocando a indignação dos oficiais contra o imperador. Somou-se a isso a crise financeira de 1829, que ocasionou o fechamento do Banco do Brasil e a desvalorização da moeda nacional.

A situação política da Europa também se fazia refletir em terras brasileiras. Dom João VI morreu em 1826, e a situação política de Portugal passou a ser um impasse, gerando preocupação nas elites brasileiras, haja vista que Pedro I era um dos herdeiros do trono português e poderia, eventualmente, subordinar o país novamente à coroa lusitana. Outro fato de destaque foi a queda do rei francês Carlos X, e o subsequente início da chamada Monarquia de Junho (uma monarquia de tendência liberal), na França, que contaminaria outras nações europeias.

• Noite das Garrafadas

Em meio a toda essa turbulência, D. Pedro I, que já estava sendo atacado por diversos órgãos da imprensa, como o jornal Aurora Fluminense, procurou articular-se, em 1831, com algumas lideranças liberais por meio de uma visita a Minas Gerais. A visita, entretanto, foi malsucedida. Os portugueses que habitavam a cidade do Rio de Janeiro, ao saber da fracassada articulação política de Pedro I, decidiram organizar uma recepção para o imperador com luminárias acesas pelas ruas da cidade. Os brasileiros, revoltados com tal gesto, começaram a quebrar as luminárias das casas dos portugueses, que, por sua vez, revidaram atirando garrafas nos brasileiros. Esse episódio ficou conhecido como a “Noite das Garrafadas”.

• A abdicação do trono

Com a pressão gerada por esse conjunto de acontecimentos, Dom Pedro decidiu, em 7 de abril de 1831, abdicar do trono em favor de seu filho, nascido no Brasil, Pedro de Alcântara, que se tornaria o segundo imperador do país. Em seu bilhete de abdicação está escrito:“Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que, hei mui voluntariamente, abdicado na pessoa do meu muito amado e prezado filho, o sr. D. Pedro de Alcantara. Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império. Pedro.”

Por Me. Cláudio Fernandes