Diretas Já

Diretas Já foi uma campanha promovida por políticos de oposição e pela população brasileira em apoio à Emenda Dante de Oliveira. Essa campanha foi realizada entre os anos de 1983 e 1984, e nela a população exigia a aprovação da emenda que propunha o retorno do voto direto para as eleições presidenciais no Brasil.

A emenda apoiada pela população na campanha foi levada a votação no Congresso Nacional e rejeitada, causando uma grande decepção na população brasileira. As Diretas Já foram um dos capítulos da redemocratização do Brasil e uma demonstração do desejo da população brasileira de colocar fim à Ditadura Militar.

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Resumo sobre Diretas Já

• As Diretas Já foram uma campanha que exigia a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.

• Essa emenda propunha uma alteração na Constituição de 1967 para que as eleições presidenciais acontecessem com voto direto.

• A campanha foi bastante popular e aderiu políticos da oposição, artistas, personalidades e a população.

• A emenda foi rejeitada pelo Congresso, pois recebeu apenas 298 votos (320 votos eram necessários).

• O primeiro comício das Diretas Já foi realizado em Goiânia, em 1983.

Videoaula sobre Diretas Já

O que as Diretas Já defendiam?

De maneira bem resumida, pode-se dizer que o movimento conhecido como Diretas Já foi uma campanha realizada pela população brasileira, a qual se engajou em comícios e protestos exigindo a aprovação da Emenda Constitucional Dante de Oliveira. Os eventos relacionados com as Diretas Já aconteceram entre 1983 e 1984.

A Emenda Constitucional Dante de Oliveira tinha como objetivo promover uma mudança na Constituição de 1967 para que a eleição presidencial passasse a acontecer de maneira direta. Naquele momento, as eleições presidenciais no Brasil eram realizadas por meio do voto indireto, ou seja, a população não escolhia quem governava o país.

O que a população desejava então era que a Constituição fosse alterada para que o povo pudesse escolher o seu presidente. As Diretas Já foram uma das etapas do processo de redemocratização do Brasil que aconteceu na década de 1980.

Contexto histórico das Diretas Já

As Diretas Já, como mencionado, foram uma etapa do processo de redemocratização do Brasil na década de 1980. Nesse período, o Brasil ainda estava sob o domínio da Ditadura Militar, e os militares governavam o Brasil de maneira autoritária. Desde o final da década de 1970, os militares conduziam uma “abertura lenta, gradual e segura”, como eles gostavam de anunciar.

O objetivo dessa abertura para os militares não era o de restabelecer a democracia no Brasil, mas, sim, estabelecer governos civis que pudessem ser tutelados pelos militares, atendendo aos seus interesses e projetos. Como parte dessa abertura gradual, os militares haviam revogado o Ato Institucional nº 5, o dispositivo mais autoritário da ditadura.

Além disso, os militares acabaram com o bipartidarismo, tornando possível que novos partidos pudessem ser formados, e estabeleceram a Lei da Anistia, uma lei que permitiu que os exilados retornassem para o Brasil porque não seriam mais perseguidos como em outros momentos da ditadura. Esse processo de abertura foi iniciado durante o governo de Ernesto Geisel e continuado durante o governo de João Figueiredo.

Porém, os militares não esperavam que a população brasileira já estivesse farta de tantos anos de ditadura. Essa abertura gradual iniciada pelos militares deu uma grande força aos movimentos de oposição política no Brasil. Por fim, a insatisfação popular aumentava consideravelmente porque a condução econômica dos militares havia sido desastrosa, e o resultado disso era percebido na década de 1980: um aumento significativo da inflação.

A pressão popular pela democratização do Brasil fez com que as eleições diretas para o cargo de governador fossem restabelecidas. Essas eleições para governador foram realizadas em 1982, e a última vez que a população brasileira pôde escolher os seus governadores tinha sido em 1965, ainda no início da ditadura.

O resultado dessa eleição foi a vitória de alguns candidatos de oposição em alguns estados brasileiros. O Rio de Janeiro elegeu Leonel Brizola, São Paulo elegeu Franco Montoro, o Paraná elegeu José Richa, Goiás elegeu Iris Rezende, entre outros representantes.

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Diretas Já e a Emenda Dante de Oliveira

A ideia de iniciar uma campanha popular começou a circular na oposição política no começo de 1983. Além disso, a proposta também tinha um grande apoio popular, e isso fez com que o deputado federal Dante de Oliveira, eleito pelo PMDB-MT, se organizasse para propor uma emenda à Constituição. Oliveira colheu assinaturas de deputados e senadores favoráveis ao seu projeto e apresentou a Proposta de Emenda Constitucional em 2 de março de 1983.

Essa emenda constitucional apresentava uma modificação na eleição presidencial para que elas acontecessem mediante o voto direto, isto é, com a participação popular. Essa emenda contou com o apoio dos principais partidos de oposição do Brasil — PMDB, PT e PDT — e tornou-se uma grande pauta popular entre os anos de 1983 e 1984.

Diferentes movimentos sociais foram mobilizados em apoio à Emenda Dante de Oliveira, e a campanha popular em apoio à aprovação dessa emenda é considerada uma das maiores mobilizações cívicas da história brasileira. Para garantir a aprovação da emenda era necessário obter o total de 320 votos favoráveis no Congresso Nacional.

Mobilização popular nas Diretas Já

O apoio popular começou a se fazer presente por meio de comícios que passaram a ser realizados por movimentos sociais e pelos partidos de oposição. A campanha de apoio à Emenda Dante de Oliveira recebeu o nome de “Diretas Já” e ficou marcada por vários comícios, sendo que o primeiro deles se deu em Goiânia, em junho de 1983.

Esse evento na capital goiana contou com a presença de cerca de 5 mil pessoas e foi apenas o início de grandes comícios realizados em diferentes partes do Brasil. Houve eventos nas cinco regiões do Brasil, e as principais cidades do país presenciaram protestos de grandes proporções. A cidade do Rio Janeiro, por exemplo, teve um comício com cerca de 1 milhão de pessoas, e em São Paulo, ocorreu um comício com 1,5 milhão de pessoas.

Houve mobilização de importantes lideranças políticas do país, como Lula, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves (que seria eleito presidente em 1985), Orestes Quércia, Mário Covas, entre outras. Muitas personalidades também se engajaram pelas Diretas Já, com destaque para Fafá de Belém, Chico Buarque, Osmar Santos e Sócrates.

Qual foi o resultado das Diretas Já?

As Diretas Já foram uma grande mobilização popular que demonstrou o desejo da população brasileira pela redemocratização do país e pelo fim da ditadura. Houve uma reação autoritária dos militares, e quanto mais próximo da eleição, mais intransigentes eram as essas ações. Os militares, por exemplo proibiram as pessoas de se aglomerarem em Brasília para acompanhar a votação.

A expectativa popular pela votação da emenda foi gigantesca, mas, no final, houve uma grande frustração. Os políticos ligados à Ditadura Militar organizaram uma estratégia para sabotar a votação, e 113 congressistas se ausentaram no dia que a votação ocorreu, em 25 de abril de 1984. Ao todo, a emenda recebeu 298 votos favoráveis, 63 votos contra e três abstenções.

Como eram necessários 320 votos para a aprovação da emenda, a proposta não avançou e acabou sendo rejeitada. Com isso, as eleições presidenciais no Brasil permaneceram sendo indiretas, e a eleição de 1985 foi organizada seguindo esse critério. Apesar do sabor amargo da derrota, a oposição procurou se organizar para garantir a eleição de seu candidato na eleição presidencial de 1985. Para saber mais sobre o presidente que assumiu o cargo nessa eleição, clique aqui.

Crédito das imagens

[1] e [2] FGV/CPDOC