20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma data comemorativa que foi instituída por meio de uma lei de 2011. Esse dia relembra um personagem importante da história da resistência dos negros escravizados no país: Zumbi dos Palmares. Esse personagem foi o último líder do Quilombo dos Palmares, sendo morto por bandeirantes em 1695.

O Dia da Consciência Negra também é uma importante data em nosso país, uma vez que abre espaço para uma reflexão muito importante sobre o racismo no Brasil. Essa data nos permite refletir sobre o preconceito que os negros sofrem aqui e o apagamento da cultura afro-brasileira. A partir da Lei 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado nacional.

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Resumo sobre o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

• O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma data comemorativa celebrada no Brasil em 20 de novembro.

• A data foi estabelecida por meio de uma lei de 2011, separando o dia 20 de novembro como um momento de memória pela luta contra o racismo no Brasil.

• A data relembra o dia em que Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo dos Palmares, foi morto pelos portugueses em 1695.

• A data tornou-se um símbolo da luta antirracista por meio do fortalecimento do movimento negro no Brasil da década de 1970 em diante.

• Desde a Lei 14.759/2023, o dia 20 de novembro é considerado feriado nacional.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra é uma conquista do movimento negro, movimento social que tem suas origens, no Brasil, no final do século XIX com o movimento abolicionista. O movimento negro retomou sua força aqui durante a fase da abertura na Ditadura Militar, isto é, na segunda metade da década de 1970.

Naquele contexto, um dos grupos com a atuação mais relevante era o Movimento Negro Unificado contra o Racismo (MNU). Esse grupo, durante um congresso em São Paulo, em 1978, escolheu Zumbi dos Palmares como um símbolo da resistência dos negros contra a escravidão e opressão, num sentido amplo, no Brasil. Com a escolha de Zumbi como símbolo dessa luta, a data da sua morte, 20 de novembro, tornou-se simbólica e muito importante.

O Dia da Consciência Negra foi criado por meio da Lei nº 12.519, promulgada em 10 de novembro de 2011. Assim, o dia 20 de novembro foi oficializado como a data a celebrar-se o Dia da Consciência Negra.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares é o personagem histórico escolhido para simbolizar toda a importância do Dia da Consciência Negra, e, por isso, é importante conhecermos alguns detalhes sobre sua vida. Zumbi é atualmente um símbolo de luta para o movimento negro no Brasil, e isso deriva do seu papel no Quilombo dos Palmares, o maior e mais duradouro quilombo que existiu aqui.

Ao estudar-se o que os historiadores dizem a respeito de Zumbi, o ponto de partida é: não se sabe muito sobre sua vida. Esses profissionais não têm muitos registros acerca dele, e o pouco que se sabe foi escrito pelos colonizadores. Além disso, parte do que foi escrito sobre Zumbi, num passado recente, é considerado pelos historiadores como pouco preciso.

O que sabemos de Zumbi é que, provavelmente, ele teria nascido no Quilombo dos Palmares e que, depois do desentendimento com Ganga Zumba, tornou-se líder do quilombo e comandou a resistência contra os portugueses. Depois que esse importante lugar foi destruído, em tese, Zumbi e outros habitantes esconderam-se na mata, mas o líder foi encontrado e morto, em 20 de novembro de 1695. Para saber mais sobre Zumbi, clique aqui.

Para que serve o Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra é uma data comemorativa usada para conscientizar a população a respeito do racismo presente em nosso país e que é resultado direto de mais de 300 anos de escravidão. Esse dia também é uma data de luta para todos que combatem o racismo e almejam a formação de uma sociedade mais justa.

O racismo é atualmente um dos grandes problemas em nosso país, e ele reforça a desigualdade social, a violência contra os negros e o apagamento da cultura afro-brasileira. O Dia da Consciência Negra é uma data importante exatamente para que a população possa refletir sobre esses problemas. Atualmente, por exemplo, os negros são o grupo em nosso país que mais sofre violências, recebe a menor média salarial e cuja cultura original é menos valorizada.

Tudo isso foi construído no Brasil por mais de três séculos de escravidão e de apagamento dos negros e da sua cultura após a abolição da escravatura. É importante considerarmos que medidas efetivas de combate ao racismo e à marginalização dos negros só começaram a acontecer no final da década de 1980_. Desse modo, ainda há um longo percurso a ser trilhado no combate ao racismo, e o dia 20 de novembro é um convite para que possamos percorrê-lo.

Combater o racismo é, no entanto, um compromisso diário de todos nós como cidadãos brasileiros e não deve ser realizado somente no dia 20 de novembro, mas sim todos os dias do ano. A construção de um Brasil melhor e mais justo passa, obrigatoriamente, pelo combate ao racismo.

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Dia da Consciência Negra é feriado?

Quando o Dia da Consciência Negra foi estabelecido, a legislação brasileira não o tratava como feriado, embora permitisse que o fosse desde que houvesse leis estaduais e municipais que assim o determinassem. Isso mudou efetivamente com a Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023.

Essa lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o dia 20 de novembro fosse declarado feriado nacional para que houvesse a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei nasceu de um projeto de lei proposto pelo senador Randolfe Rodrigues.

A transformação do dia 20 de novembro em feriado nacional foi uma iniciativa para reforçar a data como um momento de reflexão e de combate ao racismo e às demais formas de preconceito. Antes dessa lei que transformou a data em feriado nacional, o dia 20 de novembro era considerado feriado em seis estados e em cerca de 1200 municípios brasileiros.

Fontes

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares – Volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/?format=pdf&lang=pt

SOUZA, Ludmilla. Movimento Negro Unificado completa 45 anos de luta contra o racismo. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/movimento-negro-unificado-completa-45-anos-de-luta-contra-o-racismo

INSTITUTO LING. Oliveira Silveira: conheça um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra. Disponível em: https://institutoling.org.br/explore/oliveira-silveira-conheca-um-dos-idealizadores-do-dia-da-consciencia-negra

DUQUE, Daniel. As desigualdades raciais moldam a desigualdade social no Brasil. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2023/As-desigualdades-raciais-moldam-a-desigualdade-social-no-Brasil

REDAÇÃO. Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/22/dia-da-consciencia-negra-se-torna-feriado-nacional