1. Introdução

O Escola Kids respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, indicamos como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Nome: Davi Cabral Ribeiro Cardoso

E-mail: dpo@redeomnia.com

Prazo de resposta: até 15 dias, conforme art. 18, §5º da LGPD.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail acima ou pelo formulário disponível em nosso site.

3. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Identificação: nome, e-mail, telefone, CPF (quando aplicável), sexo, profissão e data de nascimento;
• Localização: Cidade, estado e país;
• Navegação: endereço IP, localização aproximada, páginas visitadas, tempo de acesso;
• Cookies: preferências de navegação, histórico de interações, anúncios;
• Formulários e cadastros: informações fornecidas voluntariamente em comentários, pesquisas ou boletins;
• Dados sensíveis: não coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial/étnica, convicção religiosa, dados de saúde, biometria, etc.).

Caso seja necessário o tratamento desses dados em situações específicas, isso será feito somente com base legal adequada e, quando aplicável, com consentimento expresso do titular.

4. Finalidade e Bases Legais

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com as hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato/serviço: cadastros, newsletters e comunicações essenciais;
• Consentimento: uso de cookies não essenciais, envio de marketing e comunicações promocionais;
• Legítimo interesse: melhoria do site, análise estatística e prevenção de fraudes;
• Obrigação legal/regulatória: cumprimento de determinações legais e exigências de autoridades competentes.

5. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para diferentes finalidades:

• Essenciais: necessários ao funcionamento do site;
• Desempenho: métricas de acesso (ex.: Google Analytics);
• Publicidade: anúncios personalizados (ex.: Google AdSense).

O usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner de consentimento ou das configurações do navegador.

Cookies não essenciais só serão ativados mediante opt-in.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros de tecnologia: provedores de hospedagem, análise e marketing digital;
• Google Analytics/AdSense: sujeitos a transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD), utilizando-se cláusulas contratuais padrão e demais salvaguardas reconhecidas pela ANPD;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial.

Nós não comercializa dados pessoais com terceiros.

7. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, cópia, correção ou exclusão de dados;
• Limitação do uso ou revogação de consentimento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail do DPO.

8. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis e comunicações;
• Pseudonimização e anonimização quando possível;
• Controle de acesso e autenticação de usuários;
• Backups regulares e monitoramento de sistemas;
• Testes de segurança e prevenção contra ataques cibernéticos;
• Políticas internas de governança e confidencialidade.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados.

9. Governança e Boas Práticas

Nós nos comprometemos a:

• Manter registro das operações de tratamento (art. 37 da LGPD);
• Realizar avaliações de impacto quando necessário;
• Promover treinamentos internos de conscientização em privacidade;
• Revisar periodicamente esta política.

10. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política ou conforme prazos legais aplicáveis. Após esse período, serão excluídos ou anonimizados.

11. Auditoria e Conformidade

A aplicação desta Política será periodicamente revisada, garantindo aderência à LGPD e às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Caso ocorram mudanças significativas, os usuários serão devidamente informados.

13. Contato

Para dúvidas ou exercício dos seus direitos como titular de dados pessoais:
https://escolakids.uol.com.br/fale-conosco

dpo@redeomnia.com