Revolução Liberal do Porto de 1820

A chamada Revolução Liberal do Porto foi uma revolta de caráter civil e militar que teve seu epicentro na cidade de Porto, em Portugal, no dia 24 de agosto de 1820. Como o próprio nome indica, tal revolução possuía um viés liberal, isto é, estava orientada segundo princípios do liberalismo político, que se opunha à tradição absolutista que ainda vigorava à época nos países ibéricos (Portugal e Espanha). Para compreendermos o impacto que essa revolução teve na história de Portugal (e também do Brasil), precismos nos ater a seu contexto.

Para entender a Revolução do Porto e os objetivos que ela almejava, é necessário sabermos que, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, em 1799, e a sua posterior sagração como imperador, em 1804, diversas guerras por conquista de território foram desencadeadas pelo exército francês. Portugal, que não se alinhou com a política de Napoleão, foi uma das nações diretamente afetadas por tais guerras. O território português foi invadido pela primeira vez pelo exército francês em 1807, o que provocou a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil.

O principal aliado político, econômico e, sobretudo, militar de Portugal nessa época era a Inglaterra. Foram navios ingleses que escoltaram a família de D. João VI no oceano Atlântico e foi o exército britânico que entrou em guerra contra os franceses, em 1808, em solo português, em virtude da ocupação realizada por esses últimos. Entre 1807 e 1811, Portugal sofreu três invasões francesas, fatos que sempre geravam nova tensão social e novos conflitos armados. Essa situação desgastante passou a afetar o tecido social civil e militar português, haja vista que, em meio a todos os problemas enfrentados, o príncipe regente (D. João VI) não se encontrava em solo pátrio.

Em 1815, Napoleão foi preso e exilado na ilha de Santa Helena. A ameaça francesa acabou e os rumos da política da Europa mudaram novamente. Muitos aristocratas queriam o restabelecimento do Antigo Regime absolutista, tal como vigorava antes da Revolução Francesa de 1789. Entre os portugueses, a situação complicava-se ainda mais, haja vista que o país nesse período passou a ser tutelado por um inglês chamado William Beresford, com a anuência do príncipe regente D. João VI.

Em 1817, um general chamado Gomes Freire de Andrade tentou organizar uma conspiração de matiz liberal, mas não obteve nenhum sucesso. Esse acontecimento, entretanto, foi um prenúncio do que viria depois. O fato é que esse general foi executado a mando de Beresfod, no Forte de S. Julião da Barra, o que gerou uma indignação profunda entre os portugueses. No ano seguinte, uma sociedade secreta conspiracionista foi criada com o nome de Sinédrio e era liderada por Manuel Fernandes Tomás. Foi essa sociedade secreta que gestou a Revolução de 1820, isto é, preparou-a cuidadosamente ao longo de dois anos.

Em 24 de agosto de 1820, de madrugada, os membros do “Sinédrio”, entre eles muitos militares, marcharam sobre a cidade do Porto a fim de demonstrarem a sua disposição em levar a cabo uma revolução de grandes proporções, haja vista que o grupo contava com um apoio massivo da população. Em sua exposição geral, a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, nome adotado pelos líderes do movimento, declarou-se como o governo oficial provisório de Portugal e exigia uma ação principal: o retorno de D. João VI para Portugal e convocação das Cortes gerais para que uma Constituição fosse elaborada para o país. Essa Constituição deveria ter grandes influências do pensamento liberal.

O fato é que a Revolução do Porto não teve um caráter de transformação radical das estruturas de poder em Portugal, tal como ocorrera na França, em 1789, mas um caráter reformador. O que os revolucionários queriam era uma Monarquia Constitucional. D. João VI acatou o pedido dos revolucionários e regressou a Portugal em 1821. Esse acontecimento foi decisivo para a história do Brasil também, uma vez que determinou a permanência entre nós do filho de D. João VI, D. Pedro, que tornou nosso país independente um ano após o início da reunião das Cortes.

Por Me. Cláudio Fernandes