Monarquia

Monarquia é uma forma de governo, a mais antiga que está em vigência no mundo atual. Nessa forma, o monarca (que pode ser chamado de rei/rainha ou imperador/imperatriz) exerce o cargo de chefe de Estado ou mesmo o de chefe de governo, no caso das monarquias absolutas. Alguns países atualmente ainda adotam essa forma de governo, e neste texto veremos alguns desses países e os tipos de monarquia que adotam.

Atualmente, 44 países têm a monarquia como forma de governo, e diferentes tipos de monarquia são adotados neles. Outra forma de governo muito comum no mundo é a república, sistema que o Brasil adota desde 1889. Nesse sistema, o presidente ocupa a posição de chefe de Estado e de governo.

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Regimes monárquicos famosos

Na história da humanidade, diversos regimes monárquicos ficaram conhecidos por sua riqueza e poder. Um dos regimes monárquicos mais conhecidos foi o que existiu em Roma, de 753 a.C. a 509 a.C. Os historiadores possuem um conhecimento muito limitado sobre o período monárquico de Roma, mas sabemos que esse deu início a um dos maiores impérios que já existiram na Terra.

Outros regimes monárquicos conhecidos que existiram em outras partes do mundo foram:

• Reino Axum: existiu na região da Etiópia, no continente africano, entre 100 d.C. e 940 d.C.

• Império Mongol: iniciou-se na região da Mongólia, dominou vastas terras (que se estendiam do Extremo Oriente até o Leste Europeu) e existiu entre 1206 e 1368.

• Sacro Império Romano-Germânico (962-1806) e Império Carolíngio (800-888): ambas monarquias destacaram-se na Europa medieval.

• Monarquia inglesa: atualmente pode ser destacada como uma das mais importantes do mundo. A monarquia inglesa, baseada no modelo constitucional, existe desde o final do século XVII.

Novamente, é importante frisar que esses diferentes regimes monárquicos mencionados não eram idênticos, cada qual possuía suas características.

A Rainha Elizabeth II é a representante de uma das principais monarquias da atualidade: a monarquia inglesa. [1]

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Tipos de monarquia

Dentre as monarquias que existem atualmente, podem ser destacados dois modelos: a monarquia constitucional e a monarquia absoluta. Vejamos um pouco de suas diferenças:

→ Monarquia constitucional

Esse é o modelo de monarquia mais adotado atualmente e tem como grande marca a limitação dos poderes do monarca. Essa limitação acontece por meio da Constituição. O país pioneiro a realizar esse tipo de monarquia foi a Inglaterra, logo após a Revolução Gloriosa, em 1688. Esse acontecimento marcou o início do fim do absolutismo na Europa.

A monarquia inglesa tornou-se constitucional quando Guilherme de Orange e sua esposa, Maria Stuart, foram coroados rei e rainha da Inglaterra, em 1688.

Parte das monarquias constitucionais adota o sistema parlamentarista, e por isso são também chamadas monarquias constitucionais parlamentaristas. Novamente, o modelo inglês é o mais conhecido. Nesse sistema, o chefe de governo, isto é, aquele que tem a função de governar, é o primeiro-ministro, que é escolhido entre os membros do parlamento.

Os membros do parlamento são eleitos por meio do voto popular. Assim, podemos perceber que, nesse regime, o primeiro-ministro governa e, portanto, é o chefe de governo, enquanto o monarca tem poderes simbólicos e, por isso, é apenas chefe de Estado. As atribuições do monarca nesse sistema variam de país para país.

Alguns exemplos de monarquias constitucionais são:

• Reino Unido (engloba Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte)

• Suécia

• Japão

→ Monarquia absoluta

A monarquia absoluta ou absolutista é marcada pelos amplos poderes que o monarca possui. O nome desse sistema sugere que os poderes do monarca sobre o país são absolutos e, geralmente, estão acima de qualquer instituição que exista. Pegando como exemplo um sistema político tradicional do mundo (o dos três poderes), o monarca possui tanto poder que pode atuar como executivo, legislativo ou judiciário.

A monarquia absoluta foi muito comum na Europa, no final da Idade Média e durante a Idade Moderna, encontrando seu fim com as transformações políticas que foram acontecendo no começo da Idade Contemporânea.

O surgimento do Iluminismo e das revoluções liberais fez com que essa forma de governo perdesse força e fosse sendo substituída por repúblicas ou por monarquias constitucionais. Se você tiver interesse em saber mais sobre o sistema absolutista que existiu na Europa séculos atrás, sugerimos a leitura do seguinte texto: Absolutismo.

Alguns exemplos de monarquias absolutas são:

• Arábia Saudita

• Brunei

• Bahrein

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Características

Pela variação dos sistemas monárquicos que existem atualmente é muito difícil precisar características básicas das monarquias, pois seu funcionamento varia de acordo com as escolhas políticas de cada país. Ainda assim, alguns pontos podem ser levantados.

Como mencionado, a principal figura das monarquias é o monarca, que pode receber nomes, como rei/rainha, imperador/imperatriz, ou emir e sultão nas monarquias existentes nos países árabes, por exemplo.

O poder, em geral, é hereditário, e o trono é ocupado de maneira vitalícia, mas existem exceções. A Malásia, por exemplo, possui uma monarquia cujo poder não é vitalício e sua transmissão não é hereditária. A escolha do monarca, nesse caso, acontece por meio de uma sucessão eletiva, ou seja, uma eleição.

Uma vez eleito, o monarca na Malásia exerce o seu mandato durante cinco anos, e depois é substituído por outro monarca escolhido em uma nova eleição. O monarca malaio é conhecido como líder supremo.

Nas monarquias hereditárias, o poder só é transmitido quando o monarca falece ou renuncia ao trono. Para garantir-se a transmissão do poder, existe uma linha de sucessão que organiza os herdeiros do trono.

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Monarquia no Brasil

O Brasil, atualmente, adota o sistema republicano presidencialista como forma de governo. Esse sistema está em vigência no nosso país desde 1889. Antes disso, por sua vez, o Brasil era uma monarquia, e o período monárquico na história brasileira estendeu-se de 1822 a 1889. Os dois monarcas nesse período foram d. Pedro I e seu filho, d. Pedro II.

A monarquia foi adotada no país logo depois da independência, que aconteceu em 1822. A elite econômica aclamou e coroou d. Pedro I como imperador do Brasil. Até 1889, quando esse sistema foi substituído, o país possuiu dois monarcas, que governaram durante o Primeiro Reinado (1822-1831) e o Segundo Reinado (1840-1889). Houve também um período intermediário, conhecido como Período Regencial (1831-1840), em que o país não teve imperador no poder.

Após a instalação da monarquia no Brasil, foi elaborada uma Constituição em 1824. Essa Constituição estipulou que o imperador era a autoridade máxima do país e estava acima dos três poderes existentes (executivo, legislativo e judiciário). Para garantir-se isso, o imperador passou a representar o poder moderador.

Acesse também: Entenda como se deu o processo de elaboração da Constituição de 1824

Com a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889, a monarquia teve fim no Brasil e a sucessão imperial foi suspensa. O imperador na ocasião era d. Pedro II, e os sucessores do trono eram a princesa Isabel e seu marido, o Conde d’Eu.

Crédito da imagem:

[1] Nicoleta Ionescu e Shutterstock