Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates

A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Búzios ou Revolta dos Alfaiates, foi um movimento emancipacionista que ocorreu na Bahia em 1798. Diversos grupos sociais participaram dos preparativos da revolta, inclusive negros libertos e escravizados. O objetivo dos revoltosos era proclamar a independência da Bahia, abolir a escravidão e tornar o novo país uma república.

Em agosto de 1798, ao saber dos panfletos distribuídos pela cidade de Salvador pelos revoltosos, o governador da Bahia ordenou que investigações fossem feitas e que os líderes do movimento fossem punidos de forma exemplar. A revolta terminou com mais de 30 pessoas sendo punidas pela tentativa de sublevação e quatro delas receberam a pena de morte.

Leia também: Movimento abolicionista — a luta de diferentes grupos sociais pelo fim da escravidão no Brasil

Resumo sobre a Conjuração Baiana

• A Conjuração Baiana foi um movimento de independência que ocorreu no Brasil, em 1798.
• É considerado o movimento de emancipação mais radical que houve aqui, devido aos seus objetivos e aos grupos participantes.
• Contou com participação de pessoas das camadas populares.
• Muitos alfaiates participaram do movimento, por isso ele também é chamado de Revolta dos Alfaiates.
• Muitos membros da conjuração usavam adereços, como colares e pulseiras, que continham búzios como uma forma de se identificarem. Alguns historiadores chamam o movimento de Revolta dos Búzios por esse motivo.
• Ela foi fortemente influenciada pelas ideias iluministas.
• A Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa, a independência dos Estados Unidos e o processo de independência do Haiti inspiraram os conjurados.
• As autoridades lusitanas agiram rapidamente, identificando e prendendo a maior parte dos líderes do movimento e o encerrando.

Videoaula sobre a Conjuração Baiana

O que foi a Conjuração Baiana?

A Conjuração Baiana foi um movimento emancipacionista que teve por objetivo a independência da Bahia em relação a Portugal. Participaram desse movimento diversos grupos sociais, entre eles intelectuais, políticos, militares, artesãos, libertos e escravos. Dos movimentos emancipacionistas do Brasil, a Conjuração Baiana é considerada a mais popular.

O que aconteceu na Conjuração Baiana?

Os membros da Conjuração Baiana pretendiam fazer a Bahia se tornar uma república, caso o movimento fosse vitorioso. Os líderes da revolta tentaram conclamar o povo de Salvador a participar dela por meio de panfletos escritos à mão e que eram afixados em locais de grande movimentação, como em portas de igrejas.

O fato chamou a atenção do governador da Bahia, Fernando José de Portugal e Castro, que ordenou que investigações fossem realizadas e os autores dos panfletos fossem presos. Segundo um documento do governador da Bahia do período, os panfletos eram “sediciosos, que aparecem nas esquinas, ruas e igrejas desta cidade”.

A revolta não chegou acontecer, e, entre o final de 1798 e os primeiros meses de 1799, centenas de pessoas foram investigadas e 33 homens foram condenados às mais variadas penas, que iam de chibatadas, degredo, até mesmo a morte. Entre os 33 condenados, estavam 11 escravos; seis militares de baixa patente; três oficiais do Exército; cinco alfaiates; dois ourives; um comerciante; um bordador; um pedreiro; um professor; um médico; e um carpinteiro.^|1|

Cinco pessoas foram condenadas à morte, mas apenas quatro foram executadas. O ourives Luís Pires, um dos condenados à morte, fugiu e nunca foi encontrado pelas autoridades portuguesas. No dia 8 de novembro de 1799, foram enforcados o soldado Lucas Dantas, o alfaiate Manuel Faustino dos Santos, o soldado Luís Gonzaga das Virgens e o alfaiate João de Deus Nascimento, sendo executados nessa ordem.

Após a execução, os corpos dos revoltosos foram esquartejados e expostos em postes em praças de Salvador, o objetivo era amedrontar a população para que ela não pensasse mais na independência da Bahia.

Veja também: Balaiada — rebelião provincial que ocorreu no Maranhão entre 1838 e 1841

Contexto histórico da Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios, ocorreu em Salvador em 1798. Nessa época o Brasil ainda era colônia de Portugal e um país escravocrata, com forte presença de escravos na Bahia.

→ Influência do iluminismo

Os membros da Conjuração Baiana foram fortemente influenciados pelas chamadas ideias iluministas, que inspiraram diversos movimentos revolucionários no mundo no século XVIII, o século das luzes e das revoluções.

O iluminismo se desenvolveu na Europa, principalmente na França, e defendia que os governantes deveriam ser escolhidos pelo povo, também defendia a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a igualdade jurídica entre os seres humanos, entre diversos outros direitos revolucionários para a época.

Pela bandeira pensada para o novo país pelos conjurados e pela leitura de seus panfletos, podemos perceber a predominância da influência da Revolução Francesa no pensamento dos revoltos. Em 1798, momento da eclosão da Conjuração Baiana, a França vivia em pleno processo revolucionário, o rei Luís XVI havia sido guilhotinado e um conturbado governo revolucionário governava o país.

→ Influência dos movimentos de independência

Outro movimento que inspirou os revolucionários foi a independência dos Estados Unidos, declarada em 1776. O país se tornou a primeira colônia americana independente bem como uma república.

Outro processo revolucionário que influenciou e inspirou os conjurados baianos foi Revolução de São Domingos, nome pelo qual o processo de independência do Haiti foi chamado. No momento da eclosão da Conjuração Baiana, os escravos haitianos levavam vantagem sobre as tropas francesas. Vale lembrar que a Conjuração Baiana contou com forte presença de escravos e de negros libertos e que a abolição da escravidão era um dos objetivos dos participantes da revolta; alguns panfletos conjurados chegaram a defender a igualdade racial no novo país.

Quem foram os líderes da Conjuração Baiana?

• Cipriano Barata: foi um dos principais líderes da Conjuração Baiana. Ele era médico e foi um dos maiores defensores da independência do Brasil. É creditado a ele o panfleto mais famoso da conjuração, “Animai-vos povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”. Ele chegou a ser preso, julgado e acabou recebendo pena branda por usa participação na revolta.
• Lucas Dantas: era marceneiro na juventude e se tornou militar do Regimento de Infantaria de Salvador. Segundo os autos da devassa da Conjuração Baiana, ele era o principal líder do movimento, sendo o mais inteligente de todos para as autoridades lusitanas. Durante seu julgamento, afirmou que, na monarquia, por ele ser pardo, não tinha os mesmos direitos dos brancos e que, em uma república, todos seriam iguais. Foi um dos executados e esquartejados.
• Manuel Faustino dos Santos: era filho de uma escrava liberta se tornou alfaiate e outro dos líderes da revolta. Foi um dos primeiros presos pelas autoridades portuguesas e acabou executado.
• Luís Gonzaga das Virgens: era neto de escravizada e se tornou militar, passando a sofrer diversas perseguições dentro da instituição. Era alfabetizado e sua letra foi considerada a mesma de alguns panfletos revolucionários, foi um dos quatro enforcados pela Coroa portuguesa.
• João de Deus Nascimento: era alfaiate, filho de pai branco e de mãe parda. Era mestre alfaiate e com a profissão sustentava esposa e seus cinco filhos. Foi preso em setembro de 1798, acusado de ser um dos autores dos panfletos, o que acabou confessando posteriormente. Foi condenado à morte e executado em 8 de novembro de 1799.

Causas da Conjuração Baiana

A primeira causa que levou à Conjuração Baiana foi o domínio de Portugal sobre o Brasil. Desde 1500, o Brasil era uma colônia lusitana e, dessa forma, devia diversos impostos e taxas para a metrópole, além de ter que aceitar as autoridades locais impostas pela Coroa.

Salvador foi a capital do país e uma das cidades mais ricas na época da cana-de-açúcar, mas, com a crise do açúcar e o descobrimento de ouro na região Sudeste do Brasil, a riqueza passou a ser gerada nessa região, e, em 1763, a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Parte da população de Salvador defendia que a cidade não recebia a mesma atenção e investimentos da nova capital.

Outra causa da Conjuração Baiana foi a escravidão, envolvendo o grande número de escravos que existiam na Bahia e a violência com que eles eram tratados por seus senhores e pelas autoridades lusitanas.

Objetivos da Conjuração Baiana

São dois tipos de fontes principais que os historiadores utilizam para tentar estabelecer os objetivos dos participantes da Conjuração Baiana: os panfletos produzidos pelos revoltosos apreendidos pelas autoridades e os depoimentos de alguns deles nos julgamentos que ocorreram. Com base na análise dessas fontes, podemos inferir alguns objetivos da conjuração.

O primeiro deles foi a independência da Bahia de Portugal. A conjuração não era um movimento nacional, que almejava a independência de todo o Brasil, mas apenas da região da Bahia. O segundo objetivo era proclamar uma república baiana, ou seja, caso conseguissem a independência da colônia, os governantes seriam eleitos por meio do voto.

Outro objetivo dos revoltosos era a abolição da escravidão e, para alguns dos conjurados, a igualdade racial. Ao contrário da Inconfidência Mineira, tida como um movimento da elite, a Conjuração Baiana contou com a participação das camadas populares da sociedade, incluindo os escravizados.

O livre comércio com todas as nações era outro objetivo dos conjurados. Vale lembrar que o Brasil vivia sob a égide do Pacto Colonial, e, por este, Portugal tinha o monopólio comercial sobre o Brasil.

Fim da Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana não chegou a acontecer. O plano dos revoltosos era que, com os panfletos, a população de Salvador participasse ativamente do movimento, mas, quando os panfletos foram descobertos, em 12 de agosto de 1798, as autoridades agiram rapidamente, prendendo muitas pessoas envolvidas na tentativa de sublevação.

As investigações e os julgamentos ocorreram por mais de um ano, e o fim da conjuração ocorreu em novembro de 1799, quando quatro dos líderes foram mortos em praça pública.

Quais foram as consequências da Conjuração Baiana?

A principal consequência da Conjuração Baiana foi a violenta repressão contra todos aqueles que participaram da revolta. Nos “Autos de devassa do levantamento e sedição intentados na Bahia em 1798”, ainda hoje no Arquivo Público do Estado da Bahia, existe um ofício do governador Fernando José de Portugal e Castro para D. Rodrigo de Souza Coutinho, capitão que conduziu as investigações, em que ele pede que sejam afastadas das investigações as “pessoas de consideração” de Salvador, ou seja, solicitou que os membros da elite não fossem investigados.

Os quatro condenados à morte eram pardos, negros e pobres; pessoas com influência econômica e política em Salvador, como Cipriano Barata, pegaram penas consideradas brandas ou não foram condenados, como solicitou o governador. De todo modo, o espírito de luta na Bahia não terminou em 1798.

Em 1814, uma nova revolta escrava ocorreu na cidade. Entre 1822 e 1823, os baianos foram de suma importância para a independência do Brasil, e, em 1835, ocorreu em Salvador a maior revolta escrava do Brasil, a Revolta dos Malês.

Saiba mais: Quais foram as consequências da escravidão no Brasil?

Exercícios resolvidos sobre a Conjuração Baiana

1. (Enem)

“O alfaiate pardo João de Deus, que, na altura em que foi preso, não tinha mais do que 80 réis e oito filhos, declarava que ‘Todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância’.”

MAXWELL, Ke Condeionaismos da independência do Brasil. SLVA, MN. (019) O império luso-brasileiro, 1750-1822 Lisboa: Estampa, 1956.

O texto faz referência à Conjuração Baiana. No contexto da crise do sistema colonial, esse movimento se diferenciou dos demais movimentos libertários ocorridos no Brasil por:

a) defender a igualdade econômica, extinguindo a propriedade, conforme proposto nos movimentos liberais da França napoleônica.

b) introduzir no Brasil o pensamento e o ideário liberal que moveram os revolucionários ingleses na luta contra o absolutismo monárquico.

c) propor a instalação de um regime nos moldes da república dos Estados Unidos, sem alterar a ordem socioeconômica escravista e latifundiária.

d) apresentar um caráter elitista burguês, uma vez que sofrera influência direta da Revolução Francesa, propondo o sistema censitário de votação.

e) defender um governo democrático que garantisse a participação política das camadas populares, influenciado pelo ideário da Revolução Francesa.

Gabarito: E

Os participantes da Conjuração Baiana foram fortemente influenciados pelas ideias iluministas e pelo processo revolucionário francês, que durava uma década quando o movimento ocorreu na Bahia. O movimento contou com grande participação popular, inclusive com a de escravizados, e pretendia estabelecer uma república com participação política das camadas populares.

2. (UEL) “Rebelião que expressou as contradições do Antigo Sistema Colonial. Teve influência maçônica iluminista, revelou objetivos emancipacionista e republicano. O movimento se diferenciou dos demais pelo caráter social, a igualdade racial declarada nos boletins, e pela participação de elementos provenientes das camadas populares da população (soldados, artesãos, ourives, alfaiates, domésticas, negros escravos e forros)”.

O texto refere-se à:

a) Balaiada.

b) Conjuração Baiana.

c) Revolta Farroupilha.

d) Confederação do Equador.

e) Guerra dos Mascates.

Gabarito: B

A Conjuração Baiana é considerada a revolta mais popular do período colonial brasileiro. Primeiro porque participaram dela grupos das camadas populares, e, segundo, porque as reivindicações do movimento também contemplavam anseios dessas camadas sociais, como a abolição da escravidão e a igualdade jurídica e racial.

Nota

^|1|TAVARES, Luís Henrique Dias. Bahia, 1798. UFBA, 2012. Disponível em file:///C:/Users/jairm/Downloads/bahia_1798.pdf

Crédito da imagem

^[1]Wikimedia Commons

Fontes

TAVARES, Luís Henrique Dias. Sedição intentada da Bahia de 1798. Editora da UFBA, Salvador, 2016. Disponível em:  https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/26246/1/Sedi%C3%A7%C3%A3oIntentadaNaBahiaEm1798-UFBA70Anos_EDUFBA_2016.pdf

TAVARES, Luís Henrique Dias. Bahia, 1798. UFBA, 2012. Disponível em file:///C:/Users/jairm/Downloads/bahia_1798.pdf

VALIM, Patrícia. Corporação dos enteados: tensão, contestação e negociação política na Conjuração Baiana de 1798. UFBA, Salvador, 2018.