Como é eleito o presidente dos EUA?

• República Constitucional Federativa dos Estados Unidos da América

Como sabemos, os Estados Unidos da América é um país democrático, com instituições republicanas e organizado federativamente, isto é, é formado por 50 estados autônomos, todos eles vinculados ao poder central, a União. Essa unidade federativa é governada por três poderes, também autônomos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder Executivo é exercido por um só indivíduo que exerce as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado, o presidente da República.

A estrutura da autonomia federativa dos EUA é decorrente da organização das antigas Treze Colônias. Tais colônias, antes mesmo de se tornarem independentes, já tinham autonomia administrativa interna. Com a Independência, em 1776, o sistema republicano acabou por condicionar tal autonomia a um projeto de nação unificada.

• Como são realizadas as eleições presidenciais nos EUA?

O processo de eleição do presidente da República dos Estados Unidos pode ser dividido em duas fases principais. A primeira fase consiste no processo de inscrição do candidato e sua indicação para a Convenção Nacional de seu respectivo partido, seja o Partido Republicano, seja o Partido Democrata. Nessa fase, efetivam-se as eleições primárias, quando são eleitos os delegados (delegates), que são escolhidos pela grande massa de eleitores para que decidam qual dos candidatos do partido irá para a disputa final – nessa fase começa o caráter indireto das eleições. Essa grande massa de eleitores não vota diretamente no presidente.

Depois, há a fase do Colégio Eleitoral, na qual um candidato de cada partido já está escolhido e os dois vão para a disputa final. A votação no Colégio Eleitoral é feita por outros delegados, chamados de “electors”, e é realizada sempre na terça-feira após a primeira segunda-feira do mês de novembro.

• Primeira fase: inscrição dos candidatos e as primárias

Na primeira fase da disputa (eleições primárias), os candidatos devem registrar-se na FEC (Federal Election Commission - Comissão Federal de Eleição). Nessa fase, os “delegates” – normalmente filiados ou simpáticos aos dois partidos dominantes – definem qual candidato republicano e qual candidato democrata vai para a disputa final. Atualmente (2916), o número de “delegates” do Partido Republicano nos EUA é cerca de 2.470, e o Partido Democrata possui cerca de 3.630. Nas primárias, o candidato que consegue receber a metade dos votos mais um vence e vai para a segunda fase.

• Segunda fase: votação no Colégio Eleitoral

Passadas as prévias das Convenções Partidárias, os candidatos (agora únicos – apenas um por partido) receberão os votos dos “electors”, cuja quantidade varia de estado para estado, de acordo com o número de parlamentares federais. Assim sendo, o número de “electors” de cada estado dos EUA corresponde exatamente à soma do número de deputados federais e senadores que esse estado tem. Ao todo, os 50 estados dos EUA têm 538 “electors”. O estado que mais tem eleitores é a Califórnia (e por isso há uma disputa tão intensa nesse estado), com 55 “electors”. Para ser eleito, o candidato à presidência precisa ter a maioria absoluta dos votos dos delegados. Portanto, 270 votos, no mínimo. A posse ocorreu no dia 20 de janeiro e recebe o nome de Inauguration Day.

Por Me. Cláudio Fernandes